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EUA renovam acusações de monopólio contra o Facebook

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês), órgão de defesa do consumidor dos EUA, reenviou à Justiça sua denúncia antitruste contra o Facebook, reforçando suas acusações de que o grupo de rede social detém poder de monopólio e usa uma estratégia de “comprar ou enterrar” para neutralizar os concorrentes.

Inicialmente aberto em dezembro, o processo legal original acusava o Facebook de conduzir “durante vários anos uma série de condutas anticompetitivas”, na tentativa de forçar o Facebook a desfazer suas aquisições do Instagram e do WhatsApp, efetuadas em 2012 e 2014 por US$ 1 bilhão (R$ 5,4174 bilhões) e US$ 19 bilhões (R$ 102 bilhões), respectivamente.

No entanto, um juiz federal rejeitou a queixa em junho, em um grande golpe para a agência federal, afirmando que ela “deixou de apresentar fatos suficientes para estabelecer de modo plausível” que o Facebook detinha poder de monopólio sobre o mercado de redes sociais.

O processo reativado contém argumentos semelhantes ao original, mas com mais detalhes para sustentar suas afirmações de dominação do Facebook. Ele também diz que a companhia seguiu uma “estratégia de aquisição anticompetitiva” e tem “políticas anticompetitivas de negócios condicionados” destinadas a esmagar suas rivais privando-as de acesso à sua plataforma. A nova queixa totaliza 80 páginas, contra as 53 da original.

“O Facebook não teve a visão de negócios e o talento técnico para sobreviver à transição para o celular. Depois de não conseguir competir com [firmas] inovadoras, o Facebook as comprou ou enterrou ilegalmente quando sua popularidade se tornou uma ameaça existencial”, disse Holly Vedova, diretora em exercício do departamento de concorrência da FTC.

Vedova acrescentou: “Essa conduta é não menos anticompetitiva que se o Facebook tivesse pago propina a aplicativos concorrentes para não competirem”.

O caso é um dos primeiros grandes testes para Lina Khan, nova presidente da FTC e importante crítica das Big Tech. O Facebook tentou recusar qualquer envolvimento dela no caso por causa de suas críticas anteriores à companhia enquanto trabalhava como acadêmica. Em uma declaração, a FTC disse que seu conselho geral revisou o pedido do Facebook e o recusou.

Em uma tentativa de demonstrar a dominação do Facebook no mercado, a FTC disse no documento que o número de usuários do Facebook e do Instagram, que foram revisados, são “dezenas de milhões” a mais que os números mensais do Snapchat, o app de rede social que seria o próximo maior, segundo o Facebook.

“Nenhum outro provedor de rede social dos Estados Unidos se aproxima remotamente da escala do Facebook”, disse o órgão. E acrescentou que o tempo gasto por usuários americanos em serviços de rede social aumentou mais de 80% desde 2012, citando dados da ComScore.

A comissão também afirma que a dominação do Facebook combinada com sua vasta base de usuários interconectados cria uma “alta barreira para a entrada” de rivais. Em particular, ela cita documentos internos do Facebook que no seu entender reconhecem a dificuldade de concorrentes com produtos sociais semelhantes desafiarem “um ator com escala dominante”.

A FTC votou por 3 a 2 segundo as linhas partidárias para acatar a nova queixa. O Facebook disse em um tuíte que está revendo a queixa reaberta, mas teria “mais a dizer em breve”.

Os críticos do Facebook dizem que a rejeição em junho da primeira queixa pelo juiz James Boasberg salientou a dificuldade de se aplicar a estrutura antitruste existente a companhias tecnológicas como o Facebook, que oferecem serviços digitais gratuitos. Em sua avaliação, Boasberg disse que o poder de monopólio é “um termo de arte sob a lei federal com um significado econômico preciso”.

Mas Khan e outros afirmaram que esses grupos ainda podem abusar do poder de monopólio. Por exemplo, degradando serviços ou exigindo que os clientes entreguem mais dados pessoais.

Boasberg também recusou um caso parecido aberto por um grupo de 46 estados americanos e duas outras jurisdições —liderados pela secretária de Justiça de Nova York, Letitia James— sobre a base de que qualquer violação denunciada havia ocorrido muito tempo atrás.

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves

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